Termos e Condições
Bem-vindo à Ekvilibro! Ao utilizar o nosso site, concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.
1. Objeto
O site Ekvilibro permite a compra de produtos e serviços. O site encontra-se sob gestão da "4EKVILIBRO ESSENCIAL LIMITADA", com o NIF 513080481 e com sede na Rua Doutor Alfredo da Costa 60/66 2710-523 Sintra.
2. Registo e Conta
Para realizar compras, o utilizador deve criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e completos.
O utilizador deve ser maior de 18 anos ou possuir autorização de um responsável legal.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, assumindo toda a responsabilidade por atividades realizadas através da conta.
O site pode suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação dos Termos e Condições.
3. Compras e Pagamentos
Os produtos e serviços são vendidos diretamente pela Ekvilibro, que determina preços, prazos de entrega e políticas de devolução.
Os preços apresentados incluem IVA e demais taxas aplicáveis.
Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados na plataforma.
4. Entregas e Devoluções
Produtos
A responsabilidade pela entrega dos produtos é nossa, que deve cumprir os prazos estabelecidos na oferta.
O comprador pode exercer o direito de livre devolução no prazo de 14 dias, conforme a legislação aplicável, salvo exceções previstas (ex: produtos personalizados, bens perecíveis, entre outros).
O comprador deve-os comunicar a intenção de devolução através dos meios de contacto disponibilizados.
Serviços e Programas
A responsabilidade pela realização dos serviços pagos pelo cliente é da Ekvilibro.
Os preços apresentados incluem IVA e demais taxas aplicadas.
Após pagamento, não serão aceites cancelamentos nem reembolsos dos serviços.
5. Garantias e Reclamações
Responsabilizamo-nos por garantir que os produtos vendidos cumprem os requisitos legais de qualidade e segurança.
O comprador pode reclamar produtos com defeito dentro do prazo de garantia legal.
6. Responsabilidade
É nossa responsabilidade todas as informações colocadas à disponibilidade dos utilizadores.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem fins fraudulentos ou abusivos.
7. Alterações aos Termos
O site pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.